Acusações envolvem supostos desvios
de recursos no Teatro Municipal, superfaturamento na construção de uma ciclovia
e uso indevido das multas de trânsito
Candidato do
PT à Presidência da República, Fernando Haddad, é alvo de oito processos na
Justiça (Nacho Doce/Reuters)
São Paulo –
O candidato do PT à Presidência da República, Fernando Haddad,
é alvo de oito processos na Justiça decorrentes de sua gestão como prefeito de
São Paulo (2013-2016) e da sua eleição à Prefeitura em 2012. São seis ações de
improbidade administrativa envolvendo supostos desvios de recursos no Teatro
Municipal, superfaturamento na construção de uma ciclovia e uso indevido das
multas de trânsito, além de duas denúncias (criminal e eleitoral) relacionadas
ao suposto pagamento de uma dívida de campanha por empreiteira da Lava Jato.
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Desde que a
primeira ação contra o petista foi movida pelo Ministério Público de São Paulo,
em 2015, o ex-prefeito acumula algumas vitórias e derrotas parciais, sem
condenação até o momento. Haddad é réu em dois processos – suposto prejuízo de
R$ 5,2 milhões na construção de 12,4 km de ciclovia e suposto recebimento de R$
2,6 milhões de caixa 2 da UTC Engenharia na campanha de 2012, quando foi
eleito. Em outra ação, contra o uso do dinheiro das multas de trânsito para
pagar funcionários, a Justiça proibiu a prática, mas absolveu Haddad da
acusação de dano ao erário na primeira instância. A Promotoria recorreu. Outra
ação sobre o mesmo caso está suspensa até fevereiro de 2019.
Só a
acusação de caixa 2 da UTC, fruto de delação premiada do ex-presidente da
empreiteira Ricardo Pessôa, resultou em outros dois processos movidos pelo MP
paulista no último mês: uma ação por enriquecimento ilícito e uma denúncia por
corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. O petista nega
o crime e tem criticado ações da Promotoria em pleno período de campanha. A
Corregedoria do Ministério Público apura se as ações seguirem o rito normal.
Poucos dias
antes de deixar a Prefeitura, em dezembro de 2012, Haddad foi alvo de outra
ação do MP, que o responsabiliza pelo suposto desvio de R$ 15,6 milhões de
recursos do Teatro Municipal entre 2013 e 2015. A acusação foi feita pelo
ex-diretor da fundação do teatro, por meio de delação premiada. Em março de
2017, a Justiça determinou a suspensão imediata do contrato com o instituto que
administrava o teatro, mas a ação contra o petista ainda está na fase de
citação. O caso também é alvo de ação popular.
Defesa
A assessoria
do ex-prefeito de São Paulo afirma em nota que, no caso do Teatro Municipal,
foi Fernando Haddad “quem determinou a Controladoria-Geral do Município que
investigasse as denúncias de desvio de recursos, afastou o gestor responsável e
bloqueou os bens dos réus”.
Sustenta
ainda que os processos envolvendo multas “estão suspensos” e o próprio juiz da
ação sobre a ciclovia diz que o prefeito “tomou as providências necessárias
para sanear o contrato”. Sobre as denúncias da campanha de 2012, afirmou que
Ricardo Pessôa é um “delator desqualificado”, “não apresentou nenhuma prova” e
Haddad cancelou obra de seu interesse “por indícios de superfaturamento”. As
informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte :estadão
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