O novo
Ministério da Saúde anunciou que a participação de estrangeiros no Mais Médicos
será reduzida depois das eleições municipais. A proposta é renegociar para 2017
o contrato feito com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), responsável
pelo recrutamento dos profissionais. Atualmente, 73% dos que atuam são
estrangeiros – a maioria é de cubanos.
Ao assumir,
o ministro Ricardo Barros, afirmou apenas que iria incentivar a participação de
brasileiros. A ideia de anular o contrato, recentemente prorrogado pela
presidente afastada, Dilma Rousseff, foi descartada. O governo em exercício
preferiu adotar uma regra de transição. Com isso, agrada ao mesmo tempo
associações médicas, que criticam o projeto, e prefeitos – favoráveis. “Vamos
incentivar os brasileiros a participarem, mas não haverá mudança no programa”,
disse o ministro.
A intenção é
que os médicos estrangeiros fiquem apenas em vagas de difícil preenchimento,
como em comunidades indígenas e em cidades isoladas.
O programa
Mais Médico foi lançado em 2013, após as primeiras grandes manifestações de
rua, que pediam melhorias nos serviços de saúde e em outras áreas. A prioridade
das vagas sempre foi para médicos brasileiros, mas grande parte das vagas não
foi preenchida – o que abriu espaço para os cubanos.
A lei que
criou o Mais Médicos previa um prazo de até três anos para que os estrangeiros
trabalhassem no programa sem validação do diploma. Há duas semanas, em um dos
últimos atos antes de ser afastada, Dilma Rousseff prorrogou o contrato. Com
isso, 7 mil profissionais, que teriam de voltar agora para seus países de
origem, podem permanecer no Brasil.
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