Os senadores começaram a votar os projetos da pauta feminina.
Na sessão de ontem (12), o Senado aprovou o projeto de lei que veda o
constrangimento a mães que amamentem em público. A proposta segue para
apreciação na Câmara dos Deputados.
O projeto foi apresentado pela ex-senadora Vanessa Grazziotin
(PCdoB-AM) e assegura o direito das mulheres de amamentarem seus filhos em
locais públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo. Algumas
cidades como São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte e alguns estados como
Santa Catarina e Mato Grosso já aprovaram regras nesse sentido.
Pelo texto, atitudes voltadas a segregar, discriminar,
reprimir ou constranger mãe e filho no ato da amamentação serão consideradas
como ilícito civil. O projeto estebele que mesmo havendo espaço reservado para
amamentação nos estabelecimentos, cabe somente às mães decidir se querem ou não
utilizar o local.
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