Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte
(MPE-RN) impugnou quatro candidaturas majoritárias, sendo uma a governador e
três ao Senado da República. Os atingidos foi o bispo Heronildes Bezerra,
candidato ao Governo pelo PRTB, e os postulantes a senador Geraldo Melo (PSDB),
Magnólia Figueiredo (Solidariedade) e Jurandi Marinho (PRTB).
O MPE-RN ainda apresentou outras 31 impugnações ao
Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN). A Justiça Eleitoral tem até o dia 17 de
setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidaturas.
O registro de candidatura do bispo Heró Bezerra
(foto acima) foi impugnado, segundo o Ministério Público, porque ele não
apresentou a certidão de filiação partidária no Tribunal Superior Eleitoral
(TSE). Já o seu companheiro de partido Jurandi Marinho, que é ex-prefeito de
Canguaretama, teve a candidatura impugnada devido à condenação na Justiça
Comum. A assessoria jurídica do PRTB, até o final desta edição (às 18h), não
havia se manifestado.
A impugnação da candidatura de Geraldo Melo já era
esperada. O tucano, que já governou o RN e foi senador da República, tem
pendência na prestação de contas do PSDB em 1997. Ele apareceu na lista de
políticos, gestores e ex-gestores públicos que tiveram contas condenadas,
apresentada no final do mês de julho pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Geraldo Melo, quando a lista foi entregue ao TSE,
se pronunciou afirmando que a sua situação é de elegibilidade, justificando que
não havia cometido qualquer erro na prestação de contas do PSDB. “Na época, em
1997, eu estava completamente afastado da administração do dia a dia do
partido, por isso, me considero apto a disputar as eleições”, afirmou.
O tucano ressaltou, ainda, que, na sua concepção,
“não existe qualquer tipo de referência de improbidade administrativa no
processo, sendo a minha ligação com o assunto de solidariedade civil e não de
responsabilidade direta.” Geraldo Melo aparece em quarto lugar nas pesquisas ao
Senado, segundo o Ibope, com 14% de intenção de votos.
Quanto à candidata ao Senado Magnólia Figueiredo (foto
acima), o MPR-RN afirma que a ex-maratonista não apresentou documento que
comprove desincompatibilização de cargo. A assessoria jurídica do Solidariedade
se pronunciou sobre o problema, afirmando que o partido vai aguardar o pedido
de diligência do MPE a respeito do caso, para juntar os documentos solicitados
e confirmar a situação legal da candidata.
O advogado Caio Barbosa, que defende os interesses
do Solidariedade, diz que o partido está tranquilo com relação à impugnação,
entendendo que o Ministério Público apresenta impugnação porque tem um prazo
para fazê-lo e que, na maioria das vezes, a petição apresentada tem natureza de
pedido de esclarecimentos. “Tem sido assim com vários candidatos. E é natural
do processo. Será assim também com Magnólia”, disse, otimista.
Magnólia Figueiredo, segundo a pesquisa Ibope
divulgada na sexta-feira, 17, tem apenas 2% de intenção de votos, e encontra-se
na 11ª colocação entre os 13 candidatos ao Senado da República.
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