A Justiça
mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o serviço de
mensagens instantâneas WhatsApp em todo o país por 72 horas. A medida começará
a valer a partir das 14h desta segunda-feira (2). A decisão, de 26 de abril, é
do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE).
As cinco
operadoras —TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel— já receberam a determinação e
informaram que vão cumprir. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa
diária de R$ 500 mil.
Consultadas,
as operadoras afirmam que irão cumprir a decisão e ainda estudam se vão entrar
com recurso judicial para tentar derrubar o bloqueio. O Sinditelebrasil,
associação que representa o setor, está acompanhando esse processo junto às
teles e ainda não definiu de que forma o setor irá se posicionar.
Apesar de as
teles e o aplicativo travarem uma disputa comercial, o bloqueio é um transtorno
para as operadoras. O WhatsApp funciona com mudança de registro de computadores
e isso torna o trabalho de bloqueio bastante complicado para as teles, que
podem ser punidas caso não consigam implementar o bloqueio plenamente.
Da última
vez, a Claro foi uma das operadoras que reclamou de que o WhatsApp se valia
desta particularidade técnica do serviço para furar o bloqueio
intencionalmente. O aplicativo teria mudado rapidamente os registros para
dificultar o bloqueio.
HISTÓRICO
O juiz
Marcel Montalvão é o mesmo que, em março, mandou
prender o vice-presidente do Facebook para a América Latina, Diego
Dzodan. Na época, a decisão ocorreu após a empresa não colaborar com
investigações da Polícia Federal a respeito de conversas no WhatsApp em
processo de tráfico de drogas.
Uma medida
do início de abril deve dificultar ainda mais a colaboração do aplicativo com a
Justiça. O WhatsApp adotou a criptografia
"end-to-end" (no qual apenas as pessoas na conversa podem
ler as mensagens -nem mesmo as companhias podem acessar a comunicação) em todos
os seus aplicativos e em mensagens e tipos de arquivos.
Em dezembro,
o WhatsApp havia sido bloqueado
no Brasil por 48 horas devido a uma investigação criminal. Na ocasião,
as teles receberam a determinação judicial com surpresa, mas a decisão
não durou 48 horas.
O bloqueio
foi uma represália da Justiça contra o WhatsApp por ter se recusado a cumprir
determinação de quebrar o sigilo de dados trocados entre investigados
criminais. O aplicativo pertence ao Facebook.
Em fevereiro,
um caso parecido ocorreu no Piauí,
quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo
era forçar a empresa dona
do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado
relacionadas a casos de pedofilia.
A decisão
foi suspensa por
um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de
segurança impetrado pelas teles.
WhatsApp
bloqueado repercute no mundo
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