TCU aponta irregularidades em obra de Miguel Nicolelis em macaiba rn

Um relatório preliminar do TCU (Tribunal de Contas da União) aponta irregularidades no Campus do Cérebro, projeto idealizado pelo neurocientista Miguel Nicolelis, um dos mais famosos cientistas do Brasil.

Orçado em quase R$ 250 milhões, o projeto inclui um centro de pesquisa em neurociência, uma escola, um centro de saúde e atividades de divulgação astronômica em Macaíba (RN). O governo federal já investiu R$ 57 milhões no Campus do Cérebro.

Para o TCU, um dos problemas é que não há uma definição clara do projeto.

A definição do que é exatamente o Campus do Cérebro não estaria explícita no contrato. Segundo o TCU, é possível encontrar vídeos na internet em que Nicolelis fala de detalhes que não estão indicados no projeto, como um pórtico de entrada “em forma de um 14-bis [o icônico avião de Santos Dumont] de tijolo e concreto”.

O relatório ao qual a Folha teve acesso foi elaborado pela área técnica do TCU e aguarda apreciação da ministra Ana Arraes. Ele foi obtido via Lei de Acesso à Informação.

Outras questões levantadas pelo relatório do TCU são:

– Ausência de justificativa clara, por parte do Ministério da Educação, para escolher a organização de Nicolelis para gerir o projeto;

– O risco de eventuais patentes geradas (e de verbas excedentes) irem para o exterior;

– A falta de controle sobre os recursos geridos.

O documento do TCU fala em “irregularidades graves”, diz ser admissível a anulação do contrato de gestão (que permite o repasse dos recursos) e aponta risco de perda patrimonial e de o projeto se tornar um “elefante branco”.

ATRASO

Em visitas ao espaço, os auditores verificaram que as obras estão paradas e que parte delas já está tomada pelo mato ou foi depredada.

Previsto inicialmente para ser inaugurado em 2014, o Campus do Cérebro teve sua inauguração adiada para o segundo semestre deste ano.

À Folha, o Ministério da Educação e o Instituto Santos Dumont deram datas distintas para a inauguração.

Em nota, o MEC afirmou que a inauguração do projeto foi adiada para o segundo semestre de 2016. Já o instituto presido por Nicolelis, via assessoria de imprensa, afirmou que a inauguração se mantém no segundo semestre ainda deste ano.

Os auditores apontam ainda confusão jurídica entre a Aasdap (Associação Alberto Santos Dumont para Apoio à Pesquisa) e o ISD (Instituto de Ensino e Pesquisa Santos Dumont), ambos presididos por Nicolelis.

Folha de São Paulo