Ministros do STF criticam disputa de poder que suspendeu depoimentos

Decisão tem efeito sobre processos que estão relacionados a 40 investigados entre políticos e operadores do esquema

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) criticaram na última quinta-feira (16) a disputa de poder entre as cúpulas do Ministério Público Federal e da Polícia Federal sobre os rumos das investigações de políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.

Incomodado com movimentações da PF na Operação Lava Jato, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu e o ministro do STF Teori Zavascki determinou na quarta (15) a suspensão de depoimentos de sete inquéritos que seriam tomados nesta semana.

A decisão tem efeito sobre processos que estão relacionados a 40 investigados entre políticos e operadores do esquema, como os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. Vaccari foi preso nesta quarta.

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o desentendimento entre as autoridades "não é coisa boa" para o andamento das investigações e tem potencial para atrasar os trabalhos. "A leitura que a sociedade faz não é boa, como se houvesse desentendimento mais profundo, entre os envolvidos no inquérito, a PF, o MP e também judiciário. O bom é que haja harmonia" disse.

Segundo o ministro, inquéritos contra políticos são capitaneados pelo STF. Ele afirmou ainda que "não pode haver tumulto" nos depoimentos de envolvidos, dos investigados e das testemunhas.

Outro ministro ouvido sob a condição de anonimato disse que as desavenças entre o MP e a PF são antigas e, sem dúvida, terão como consequência o prolongamento das apurações.

2013

A briga entre procuradores e policiais sobre competências para investigar casos é antiga e ganhou fôlego em 2013, quando policias reforçaram o movimento pela aprovação do projeto que retirava poderes de investigação do Ministério Público, que estava em discussão no Congresso.

Com os protestos de junho que sacudiram as ruas no país naquela época, no entanto, a Câmara rejeitou a proposta. As duas categorias protagonizam estranhamento desde então.

Não há informações de quantos ou quais depoimentos da Lava Jato foram cancelados, mas a expectativa é de que sejam retomados na próxima semana.

Segundo procuradores que acompanham o caso, o Ministério Público recorreu ao STF para frear as apurações numa tentativa de 'retomar as rédeas' e redefinir as estratégias do caso. Em um despacho de março, Zavascki definiu que o controle do processo, que implica no direcionamento de todas as ações referentes ao caso, estava nas mãos da Procuradoria.

Os procuradores ficaram incomodados com a ação da PF para marcar depoimentos, decidir quem e quando seriam ouvidos, sem consulta prévia ao Ministério Público. A medida foi interpretada como uma movimentação dos investigadores da PF para medir forças e buscar autonomia.

A reportagem apurou que, numa contraofensiva, o Ministério Público passou a ligar para os políticos e oferecer que os depoimentos também poderiam ocorrer com os procuradores. As cúpulas dos dois órgãos teriam se desentendido.

Investigadores da PF ouvidos pela Folha afirmam que os procuradores estão atuando de forma extremamente agressiva para manter as rédeas da operação e estariam irritados com as articulações da categoria para conquistar autonomia funcional e orçamentária.