domingo, 8 de julho de 2018

Desembargador do TRF-4 concede habeas corpus a Lula

O ex-presidente Lulapode deixar a prisão neste domingo. Em decisão publicada na manhã deste domingo, o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, concedeu habeas corpus ao ex-petista e suspendeu a execução de sua pena.

A decisão indica que, mesmo que o Supremo Tribunal Federal tenha permitido a execução da pena após condenação em segunda instância, ela dependeria ainda de uma fundamentação que indique a necessidade da prisão.
Rogério Favreto, desembargador responsável pela decisão, dada em regime de plantão, foi filiado ao PT por 19 anos, de 1991 a 2010. O pedido de desfiliação ocorreu em 2010, antes de se tornar juiz.

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