Acusação trata de supostas ofensas contra negros e
quilombolas. PGR também denunciou filho de Bolsonaro, Eduardo, por ameaças a
jornalista. G1 busca contato com os parlamentares.
O deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), pré-candidato à
Presidência da República (Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados/Arquivo)
A Procuradoria Geral da República apresentou denúncia nesta
sexta-feira (13) contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ),
pré-candidato à Presidência da República, pelo crime de racismo. O filho dele,
o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ) também foi denunciado por ameçar
uma jornalista.
O crime de racismo é inafiançável e imprescritível, sujeito
à pena de reclusão de 1 a 3 anos mais multa. Na denúncia, Dodge pede que
Bolsonaro pague R$ 400 mil por danos morais coletivos.
O G1 tentava contato com as assessorias de Jair e
Eduardo Bolsonaro até a última atualização desta reportagem.
A acusação contra Jair Bolsonaro é referente a supostas
ofensas proferidas por ele contra a população negra e indivíduos
pertencentes às comunidades quilombolas, durante palestra no Clube Hebraica, no
Rio de Janeiro, em abril do ano passado.
Por essas declarações, Bolsonaro já foi condenado
a pagar R$ 50 mil por danos morais coletivos a comunidades quilombolas
e à população negra em geral.
Na ocasião, Bolsonaro disse que, se for eleito presidente em
2018, não destinará recursos para ONGs e que não vai ter "um centímetro
demarcado" para reservas indígenas ou quilombolas.
"Se depender de mim, todo cidadão vai ter uma arma de
fogo dentro de casa. Não vai ter um centímetro demarcado para reserva indígena
ou para quilombola", afirmou à época.
E acrescentou: "Onde tem uma terra indígena, tem uma
riqueza embaixo dela. Temos que mudar isso daí. [...] Eu fui num quilombo. O afrodescendente
mais leve lá pesava sete arrobas. Não fazem nada! Eu acho que nem para
procriador ele serve mais. Mais de R$ 1 bilhão por ano é gastado com
eles".
Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,
afirma que a conduta de Bolsonaro viola a Constituição e que é
"inaceitável", sobretudo, segundo ela, por se tratar de um
parlamentar.
"Jair Bolsonaro tratou com total menoscabo os
integrantes de comunidades quilombolas. Referiu-se a eles como se fossem
animais, ao utilizar a palavra 'arroba'. Esta manifestação, inaceitável,
alinha-se ao regime da escravidão, em que negros eram tratados como mera
mercadoria, e à idéia de desigualdade entre seres humanos, o que é
absolutamente refutado pela Constituição brasileira e por todos os Tratados e Convenções
Internacionais de que o Brasil é signatário, que afirmam a igualdade entre
seres humanos como direito humano universal e protegido", diz Dodge na
denúncia.
lém de destacar as ofensas contra quilombolas, Dodge
também elenca uma série de declarações de Bolsonaro que,
segundo ela, reforçam a discriminação contra minorias.
"[Ao falar sobre os quilombolas] Jair Bolsonaro ainda
consignou, em comparação, que os japoneses são um povo trabalhador, que não
pede esmola. Assim, evidenciou que, em sua visão, há indivíduos ou povos
superiores a outros, tratando quilombolas como seres inferiores", disse
Raquel Dodge.
"Estas manifestações feitas pelo acusado, de incitação
a comportamento e sentimento xenobófico, reforça atitudes de violência e
discriminação que são vedadas pela Constituição e pela lei penal", conclui
a procuradora.
Réu no STF
Militar da reserva, Jair Bolsonaro está no sétimo mandato
parlamentar e é réu
no Supremo Tribunal Federal por suposta prática de apologia ao crime
de estupro e por injúria.
A ação penal foi aberta em razão de Bolsonaro ter dito que a
deputada Maria do Rosário (PT-RS) "não merece ser estuprada" porque
ela é "feia" e não faz o "tipo" dele.
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) (Foto: Alex
Ferreira/Câmara dos Deputados)
Eduardo Bolsonaro
Raquel Dodge também apresentou denúncia ao Supremo Tribunal
Federal (STF) contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair. No
caso dele, a acusação trata de supostas ameaças que o parlamentar teria
proferido contra uma jornalista.
De acordo com a denúncia, Eduardo Bolsonaro enviou mensagens
por meio de um aplicativo de celular ameaçando uma jornalista, e proferindo palavras de baixo calão. A PGR afirma que, em
uma das mensagens, questionado se o diálogo se trataria de uma ameaça,
respondeu: “Entenda como quiser”.
"O denunciado era plenamente capaz à época dos fatos,
tinha consciência da ilicitude e dele exigia-se conduta diversa. Relevante
destacar que o denunciado teve a preocupação em não deixar rastro das ameaças
dirigidas à vítima alterando a configuração padrão do aplicativo Telegram para
que as mensagens fossem automaticamente destruídas após 5 (cinco) segundos
depois de enviadas", diz Dodge.
"A conduta ainda é especialmente valorada em razão de o
acusado atribuir ofensas pessoais à vítima no intuito de desmoralizá-la,
desqualificá-la intimida-la ('otária', 'abusada', 'vai para o inferno', 'puta'
e 'vagabunda')", complementa.
Segundo a PGR, o crime tem pena prevista de um ano e, caso
não haja nenhuma condenação por outros crimes contra ele, Bolsonaro filho
poderá, em substituição à prisão, indenizar a vítima em R$ 50 mil, pagar 25% do
salário que recebe como parlamentar à uma instituição de atendimento a famílias
e autores de violência doméstica por um ano, além de prestar 120 horas de
serviço à comunidade.
fonte :G1
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